Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São Paulo. Os

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra

Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.

Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa

A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores

Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo

Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Provimento nº 2.023/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013

Prisão cautelar não gera dever de indenização do Estado

Negado responsabilidade civil do Estado de indenizar homem preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)